Dom Dadeus: 'Judiciário invade jurisdição da Igreja'

Para arcebispo, sentença que o condenou é "inválida". Religioso diz que apontará as "mazelas do Judiciário"

STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas

O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC

Padre é afastado de igreja após abençoar casal gay em Goiânia

Igreja afirma que presença do religioso vai contra as convicções católicas

Professora é demitida por ter se divorciado e casado novamente

Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?

Por Claudio Wagner.

Vista suspende julgamento de ADI sobre software livre

Luiz Fux decidiu suspender o julgamento da ADI, a qual questiona lei gaúcha que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração do RS

Justiça Federal garante livre atuação profissional aos músicos do Pará

Decisão atendeu pedido do MPF e proibiu a Ordem dos Músicos de cobrar inscrições e fiscalizar a atividade dos profissionais

Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno

Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil

Mercado Livre indenizará cliente que vendeu e não recebeu

Apesar de não receber o valor dos produtos da venda, o autor recebeu a cobrança da comissão pelo site

Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.

Prova pericial. Desnecessidade.

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário

Nesses julgamentos, o Supremo reconheceu a constitucionalidade da contribuição previdenciária de inativos que recebam proventos superiores a R$ 2.508,72.

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.